Fernando Guedes, Advogado

Fernando Guedes

Juiz de Fora (MG)
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Sobre mim

FERNANDO GUEDES ADVOCACIA

ADVOGADO Inscrito na OAB / MG sob nº 190.982


Graduado em Direito pela UNESA - JF (2014)


Pós-Graduado em Direito Tributário - Faculdade Damásio (2016)


Pós-Graduando Direito Imobiliário


Membro Comissão Direito Tributário OAB / JF


Membro ABCONT - Associação Brasileira de Contribuintes


ADVOCACIA & CONSULTORIA JURÍDICA


Atuante nas Áreas:



DIREITO IMOBILIÁRIO:

Consultoria e Assessoria Jurídica para Pessoas Físicas e Construtoras;

Elaboração e Revisão de Contratos Imobiliários.


DIREITO CONDOMINIAL:

Orientação a Síndicos, Conselhos de Administração e Condôminos;

Ação de Cobrança de Cotas Condominiais...


DIREITO TRIBUTÁRIO



site: www.fernandoguedes.adv.br


instagran: @fernandoguedesadv


Blog: https://fernandoguedesadv.wordpress.com/

Principais áreas de atuação

Direito Imobiliário, 55%

É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...

Direito Civil, 33%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Direito Tributário, 11%

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

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Marcelo Mendes
Marcelo Mendes
Comentário · há 4 anos
Existem um questionamento que não se relata, nem em comentários nem na mídia. O que se repele é o atraso da entrega de obras, que o consumidor tem seus direitos, bem como se declara lesado em decorrÊncia do tempo e ainda se sugere dano moral. Acredito e defendo sim o equilíbrio da justiça, mas resolvi me cadastrar e expressar minha opinião em virtude de ler comentários onde chamam a construtora de tais criminosos. O argumento é válido apenas pelo direito livre de se expressar, creio que é do conhecimento que para cada cidade existe um plano diretor onde estabelece as regras para edificação. Neste plano diretor especificamente se estabelece PRAZOS, exemplo: ligação de esgoto na rede pública (1 etapa para se iniciar o processo de finalização da obra) a média geral das cidades é prazo de 15 dias, mas também na média levam 3 a 4 meses. Prosseguindo na média do plano diretor um Habite-se (Alvará Sanitário estabelece pra de 30 dias, ocorre na prática 4 a 8 meses, adiante temos certificado de conclusão de obras, no plano diretor 30 dias (na prática no mínimo de 3 a 4 meses). Feito tudo isso onde mais de 90% de quem compra imóvel vai financiar, feito estes processos anteriores ainda temos cartório e a CEF, onde prazos de 30 dias viram, 6, 8, 10 meses. Expondo isso quero compartilhar Construtoras mais órgão públicos são então segundo as teses apresentadas aqui MArginais. Dentro de todo este processo ainda existem muitos fatores que fogem do domínio das construtoras, onde prefeituras aprovam o projeto e na hora de liberar pedem pra mudar e assim muitos outros pormenores. Agora, eu levantaria sim uma bandeira para que todas as partes se equiparassem nas suas obrigações e direitos. Se pago dano moral por atrasar uma obra, pela mesma tese deveria cobrar dano moral da prefeitura local e dos demais órgão que não cumpres seu plano diretor, pois elas contribuem com exaustão para os descomprimento de tais acordos e contratos.

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